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Vereadores são afastados e novos parlamentares assumem cadeira na Câmara de Aracruz

Reviravolta no quadro de vereadores de Aracruz faz com que Elizeu Costa e Edilson Spinassé tomem posse na 93ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal.

Publicada em 12/03/23 às 12:04h - 238 visualizações

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Vereadores são afastados e novos parlamentares assumem cadeira na Câmara de Aracruz
Elizeu Costa e Edilson Spinassé enfrentaram uma batalha judicial até conseguirem suas vagas  (Foto: Divulgação)

Mais de dois anos após a posse, os vereadores de Aracruz Alcihélio Lima Negreiros, o Ceceu, e Luiz Carlos Mathias Carlos, o Carlinhos Mathias, foram afastados dos cargos por determinação da juíza eleitoral Ana Flávia Melo Vello. Assumem seus lugares os vereadores Elizeu Costa (Rede) e José Edilson Spinassé (DEM) que devem tomar posse na 93ª Sessão Ordinária da Câmara, nesta segunda-feira (13 de março), a partir das 18 horas.


O processo que gerou toda a polêmica na eleição de vereadores em Aracruz teria iniciado por conta do uso irregular da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Cada partido deve contar com 30%, no mínimo, e 70%, no máximo, para candidaturas de cada sexo.


Partindo desse princípio, e diante de algumas provas documentais de que tal exigência não teria sido cumprida pelo então Partido Trabalhista Cristão (PTC), que desde sua convenção em 2021 passou a se chamar Agir, nome aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral capixaba acatou o requerimento dos partidos Rede Sustentabilidade e Democratas.


Na recontagem de votos, Elizeu Costa obteve 594 votos, enquanto Edilson Spinassé angariou 494. Seus suplentes, Valdinei Tavares (Rede) e Eliézer Minchio (União Brasil)  também devem participar desta sessão.


“A nossa marca deverá ser de união e trabalho. Estivemos aguardando e confiando que a justiça Divina e dos homens fosse feita para que pudéssemos enfim assumir para realizar o nosso trabalho junto aos demais colegas parlamentares, e colocar em prática nossos objetivos que é ouvir as demandas do povo e estar sempre junto da população aracruzense, desenvolvendo um trabalho sério, com muita humildade e discernimento”, definiu o vereador Elizeu Costa.


A reportagem da Voz do Piraqueaçu tentou contato com o vereador Edilson Spinassé, mas até a publicação da matéria, ele não havia dado qualquer retorno.




ELEIÇÕES 2020


Vereadores Eleitos

Ceceu (PTC): 1.192 votos

Carlinhos Mathias (PTC): 759 votos


Candidatos não Eleitos

Edilson Spinasse (DEM): 494 votos

Elizeu Costa (Rede): 594 votos


O QUE DIZ A LEI 9.504/1997 (Lei das Eleições)


Artigo 10 - [...]

§ 3o - Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.





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