O dia em que teve que sair de suas casas no Morro do Cruzeiro, no distrito de Santa Cruz, nunca será esquecido. As mais de uma dezena de famílias retiradas do local viveram dias de muita tristeza e apreensão e até hoje ainda não foram indenizadas. Os relatos de sua retirada são os mais revoltantes.

São histórias de mais de 50 anos vivendo em uma casa e, de repente, tendo que buscar nova moradia. As famílias vivem até hoje, sete anos após a retirada forçada, sem indenização.

Os moradores contam que, na época da retirada, sofreram ameaça de ter as crianças levadas para o Conselho Tutelar, caso não desocupassem as casas em que viviam há muitos anos.

As moradoras mais antigas do Morro do Cruzeiro, como dona Celita Sant’ana da Costa, de 85 anos, e dona Joaquina Coutinho Silva, 86, lembram do lugar onde viveram tantas histórias.

“Cheguei aqui no Morro do Cruzeiro com meus filhos Penha, Edvaldo, Rosa e Sônia, que tinha apenas três meses de idade. Depois tive os meus filhos Rosângela, Rosiani, Gedeval, Vânia, Júnior e Liamara”, lembrou dona Celita.

E ela ainda chegou a lamentar a forma como tudo ocorreu.

“Vivemos aqui na época em que só tinha mato, tinha um córrego, não tinha estrada. O projeto Rondon chegou a nos dar maquinário para que pudéssemos construir nossas casas. Fazia-se a massa até produzir a quantidade de tijolinho para construir uma casa”, lembrou a idosa, que chegou a receber o aluguel social, mas que está sem o benefício desde o início de 2018.

Para dona Joaquina, foi um trauma. Ela lembra do oficial de Justiça que chegou até sua casa e disse que se ela não saísse, a máquina passaria por cima.

“Prometeram casa para nós e não deram. Depois disseram que tínhamos de sair porque estávamos em área de risco. Ora, a área de risco de desabamento era só para quem morava em cima. E quem estava morando na parte baixa não corria risco”, questionou dona Joaquina, que viveu mais de 40 anos no Morro do Cruzeiro.

Dona Joaquina lamenta a forma como o assunto é tratado na Prefeitura de Aracruz.

“Não vieram ver nossa situação e disseram que não nos encaixamos no programa de aluguel social da Prefeitura”, apontou ela.

A moradora Vera Lúcia da Silva conta que foi surpreendida ao retornar para o local onde havia sua casa.

“Eu fui a Belo Horizonte para ajudar uma parente que se encontrava doente. Quando retornei minha casa estava no chão e nem existia processo contra nós e mesmo assim derrubaram minha casa”, revoltou-se Vera.

“Tinha polícia, Tropa de Choque, para tirar os moradores e ameaçaram tirar as crianças de seus pais e levar para o Conselho Tutelar, caso não desocupassem a casa. Fomos em 10 reuniões para tentar proposta de retorno para nosso lugar. Até agora só estão nos enrolando”, disse a moradora Elizete Nascimento Silva.

Os moradores do Morro do Cruzeiro informaram que a Prefeitura alega que o terreno foi invadido. Mas os moradores contam que até 1994 pagavam IPTU normalmente.

“Na época já tinham casa pré-alugada para nós. Estava tudo preparado”, lembrou ela.

Alguns moradores morreram na esperança de retornar para suas casas. Segundo relato dos moradores, o senhor Pedro e a dona Andrea não tiveram a alegria de voltar para seus lares.

O OUTRO LADO

A Prefeitura de Aracruz foi procurada, por meio da Secretaria de Comunicação, para falar sobre o assunto e enviou respostas aos diversos questionamentos feitos pela reportagem da Web Rádio Voz do Piraqueaçu.

A Defesa Civil informou que, “na época do ocorrido foram realizadas vistorias técnicas que apontaram além de riscos naturais de deslizamentos em decorrência de chuvas, o agravamento dos riscos por conta do baixo padrão construtivo da maioria das residências no alto do Morro, aonde o sistema de esgoto primário era de fossas, havia plantio de bananeiras e acúmulo de lixo, além da corrente de água servida pelos taludes, o que propiciava a desestruturação desordenada do solo. Fato é que as residências na parte baixa corriam, naturalmente, o risco de serem atingidas por deslizamentos em decorrência de águas pluviais, no entanto, o padrão construtivo e de saneamento oferecia menor risco de agravamento”.

A PMA informou que “é importante ressaltar o papel da Defesa Civil, que é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social”.

A SECOM explicou que não foi a Prefeitura que teria determinado a retirada das famílias, mas o Ministério Público.

“Não foi o Poder Público Municipal que determinou a retirada das famílias e sim o Ministério Público, através da decisão judicial do Processo de Reintegração/Manutenção de Posse nº 0007195-73.2010.8.08.0006”, informa a nota.

Quanto ao projeto de estabilização dos Taludes que foi encaminhado ao Governo do Estado, a informação repassada à SECOM é que está aguardando aprovação, embora tenha havido sinalização positiva na análise, “podendo assim liberar verba e estrutura necessária para a sua execução”.

A SECOM explicou que a gestão municipal da época providenciou alocar as famílias no projeto Aluguel Social, mas que não teria se atentado aos requisitos da lei 3.444/2011, que estipula critérios como tempo de permanência, teto de renda e perfil de vulnerabilidade.

“Em busca de solução definitiva para ressarcir as famílias retiradas, a Municipalidade buscou junto a estes munícipes a titularidade dos imóveis, que não foram apresentadas, o que impossibilitou ressarcimento, denotando-se serem áreas invadidas”, diz parte da nota.

Os excessos por parte de agentes públicos da PMA são rechaçados.

“Quanto às alegaçẽos de excessos por parte da Municipalidade na retirada, é notório que sendo o Poder Judiciário responsável pela determinação que ocasionou a desocupação, não houve participação do Município em qualquer ato de extremismo”, defende a nota.

Por fim, a Prefeitura pretende dar uma solução definitiva ao problema. Segundo ela, aguarda regularização de um terreno para contemplar as reivindicações dos moradores.

“A atual Gestão Municipal através da Secretaria de Habitação e Defesa Civil tem total finalidade em propiciar com celeridade uma solução definitiva que contemple os moradores que sentiram-se lesados no com em tela (Morro do Cruzeiro). Para tal, já foi celebrada parceria junto ao Governo do Estado, onde foi repassado ao Município o terreno ‘Mulundu’, o qual está sendo devidamente regularizado e já houve sinalização da Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, que poderá contemplar as famílias que passaram por desocupação, caso possuam perfil para o Programa”, finaliza a nota.