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Vitória da democracia no caso da censura a sites de notícias

Publicada em 18/04/19 às 23:28h - 542 visualizações

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Vitória da democracia no caso da censura a sites de notícias
Capa do site da Revista Crusoé  (Foto: Divulgação )

Que ministros do Supremo Tribunal Federal deram um tiro no pé com a censura à Revista Crusoé e ao site O Antagonista e que abriram um perigoso precedente à liberdade de imprensa não resta dúvidas. E nesta véspera de feriadão a boa notícia é que o ministro do STF Alexandre de Moraes recuou de sua decisão proferida na última segunda-feira (15 de abril) e revogou a decisão que determinava a retirada de conteúdo do ar, referente ao codinome do ministro presidente do Supremo, Dias Toffoli, utilizado pelo empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht nos autos da Operação Lava Jato.


Um dos autores da matéria sobre a citação do presidente do STF em e-mail de Marcelo Odebrecht é o jornalista de Santa Cruz, na Orla de Aracruz, Rodrigo Rangel. O outro autor da matéria é Mateus Coutinho.


A decisão tomada por Alexandre de Moraes veio após uma tempestade de críticas partidas de juristas, órgãos de imprensa e até mesmo de ministros da Suprema Corte, como foi o caso de Celso de Mello, que considerou a prática um ato incompatível com as liberdades defendidas pela Carta Magna de 1988 (a Constituição Federal).


“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, disse Celso de Mello, embora não tenha citado especificamente os veículos de comunicação.


O ato jurídico praticado por Alexandre de Moraes acabou por deixá-lo isolado, juntamente com o presidente do STF, Dias Toffoli.


Na matéria retirada do ar, os jornalistas apuraram que o apelido “amigo do amigo do meu pai” encontrado nos autos da Lava Jato, referia-se ao ministro Dias Toffoli.


Os textos dos veículos citaram um apelido utilizado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht em e-mail de 2007. “Amigo do amigo do meu pai” seria o codinome dado a Toffoli, que na época era o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Na matéria censurada não há qualquer menção a pagamentos ou irregularidades.


Outro ministro que reprovou a decisão de Moraes foi Marco Aurélio Mello, tendo chamado de “mordaça” a determinação de retirada do ar da matéria veiculada no site da Revista Crusoé e de O Antagonista.


Mesmo sendo o centro das atenções de forma negativa, o presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu a censura imposta pelo colega ministro Alexandre de Moraes.


“Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”, disse o ministro à Revista Valor Econômico.


O diretor da Revista Crusoé, o jornalista Rodrigo Rangel, afirmou que a reportagem descreveu o teor do documento anexado nos autos da Operação Lava Jato.


"A reportagem descreve o teor de um documento constante nos autos da Lava Jato, contextualizando as informações nele contidas, sem fazer juízo de valor nem acusações ao ministro. E não há, no texto, qualquer tipo de ofensa ao Supremo Tribunal Federal", salientou Rodrigo.




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1 comentário


Aureliano Goncalves

19/04/2019 - 15:39:26

A liberdade é rsseessen para a democracia. PridaP para os dois ministros, Dias e Alexandre. Eles não servem para onde esta.


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