A Comissão de Caciques dos Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani alertam a população de Aracruz que irão fechar as principais rodovias que cortam o município de Aracruz nesta quarta-feira (27 de março), a partir de 5 horas. A justificativa é a atual política indigenista adotada pelo governo federal e sobre os problemas locais também.

Em janeiro, houve o fechamento de rodovias do município com as reivindicações nacionais dos índios.

“O atual cenário político não é favorável às populações indígenas de todo país. Em apenas 90 dias de governo várias políticas indígenas e indigenista foram extintas e estão programadas para extinguir-se”, diz um trecho da convocação.

E para chamar a atenção das autoridades serão bloqueadas as seguintes rodovias de Aracruz: rodovia Primo Bitti; ES-010, próximo às aldeias Guarani; e ES-257, próximo ao trevo da aldeia Pau Brasil.

“Em janeiro, o Governo Federal anunciou que o subsistema de saúde indígena, criado pela lei 9.836/99, que está dentro da lei 8.080/90, é um sistema paralelo ao SUS e que os indígenas têm que estar enquadrados dentro do SUS, mas a lei 9.835/99 é do SUS. Com isso, o ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) anunciou jogar a responsabilidade da saúde indígena para os municípios e mais, acabar com a Secretaria Especial de Saúde Indígena e criar um departamento de saúde indígena dentro da Secretaria Nacional de Atenção Primária (a ser criada)”, informa a Comissão de Caciques dos Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani.

E o comunicado acrescenta:

“Pedimos desculpas à população de Aracruz pelos transtornos que esta paralisação irá causar, mas precisamos lutar pela defesa de nossos direitos conquistados com suor e sangue e não vai ser este governo fascista, racista, homofóbico, neoliberal que vai acabar com esses direitos”, encerra a nota.

A manifestação indígena acontecerá em todo o país.

REIVINDICAÇÕES

• Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;

• Demarcação das Terras Indígenas (TIs);

• Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígenas;

• Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;

• Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;

• Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

• Pelo respeito aos tratados internacionais em especial ao Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;

• Contra o desmonte da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e a municipalização da saúde.