Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
Meio Ambiente

Diretoria da Renova ganha novo habeas corpus

Publicada em 04/10/19 às 15:48h - 201 visualizações

por Jornal Voz do Piraqueaçu


Compartilhe
   

Link da Notícia:

Pescadores capixabas reivindicam indenização da Fundação Renova  (Foto: Divulgação - ALES (Tati Beling))

Os diretores da Fundação Renova apresentaram novo habeas corpus e não compareceram à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação realizada nesta quinta-feira (3 de outubro). Na última terça-feira (1º de outubro), eles já haviam apresentado decisão liminar do Tribunal de Justiça com a concessão de habeas corpus preventivo (recurso jurídico que exclui a possibilidade de submeter os convocados à medida privativa de liberdade).


A reunião da CPI foi iniciada na terça-feira, suspensa e retomada nesta quinta. Na noite de terça, o deputado Euclério Sampaio (sem partido), vice-presidente do colegiado, pediu a prisão preventiva do diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Silva Waack. Durante a reunião desta quinta, um oficial de justiça entregou ao presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD), a decisão judicial com o habeas corpus dos diretores.


Enivaldo não recebeu a liminar da justiça, alegando que foi deferida por um juiz e não por um desembargador. O parlamentar decidiu reconvocar os diretores da Fundação e o juiz que deferiu o habeas corpus para a próxima reunião do colegiado, que será realizada na quarta-feira (9 de outubro), às 12 horas.


DEPOIMENTOS


O Plenário estava tomado de pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, principalmente de pescadores do município de Linhares. Valkimar Bispo Rodrigues, pescador de Povoação, foi um dos que falou em nome dos companheiros. Ele expôs a dificuldade que estão tendo para receber as indenizações por parte da Renova pelos danos morais e materiais a que foram submetidos.


Rodrigues relatou, ainda, que as pessoas estariam ficando doentes devido ao contato com a água contaminada. O colega Milton Jorge fez coro: “Em Linhares e São Mateus, tem contaminação no sangue das pessoas”. Segundo os pescadores, cerca de 300 pessoas já tiveram a contaminação comprovada por laudos médicos.


De acordo com o produtor rural Paulo Gonçalves, os agricultores também foram muito prejudicados pela tragédia ambiental. “Chegamos a ter 46 funcionários. Hoje, temos 12 funcionários na fazenda. As fazendas estão abandonadas. São quatro anos sem ter renda. A Renova chama para acordo, mas joga o valor lá embaixo. Ninguém aguenta esperar quatro anos sem receber uma assistência”, disse.


DELIBERAÇÕES


Além da reconvocação dos diretores da Fundação e do juiz de Direito que expediu a liminar, os deputados decidiram convocar a Defensoria Pública para dar esclarecimentos sobre a prestação de assistência jurídica às comunidades atingidas. A CPI também oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) sobre esse tema.


Os parlamentares também informaram que realizarão uma audiência pública em Linhares para continuar o debate. A audiência será realizada no dia 5 de novembro, data em que o rompimento da barragem de Mariana (MG) completa quatro anos.


Com informações da Comunicação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo





ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (27) 9 9265-3511

Visitas: 488566
Usuários Online: 30
Copyright (c) 2019 - Jornal Voz do Piraqueaçu - Não para nós, não para nós,Senhor, mas para Sua Glória!