A lei 11.340, datada de 2006, seria somente mais uma lei se não tivesse como símbolo maior uma mulher abusada e violentada por anos a fio. A Maria da Penha representa as milhares de marias e penhas do Brasil. E nesta sexta-feira (2 de agosto) haverá o VII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha - Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres, a ser realizado no Auditório Térreo da Procuradoria Estadual de Justiça, na Praia de Santa Helena, em Vitória.
A Mesa 1 terá como tema “Lei Maria da Penha: alterações legislativas e rupturas paradigmáticas” e a expositora será Carmen Hein de Campos, Doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS e professora do Programa de Mestrado da UniRitter-RS, além de integrante da Red Alas de Juristas Feministas e do Consórcio da Lei Maria da Penha.
Um dos debatedores da Mesa 1 será o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Diego Gomes Castilho, que é coordenador do Subnúcleo de enfrentamento às violências de gênero em defesa dos direitos das mulheres do NEVID, em Aracruz.
Ele é Mestre com prêmio extraordinário em combate à corrupção pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela mesma universidade espanhola.
A outra debatedora na mesma mesa será Fabíula de Paula Secchin, promotora de Justiça do MPES.
Já a Mesa 2 debaterá sobre o tema “Violência obstétrica: políticas públicas e o direito constitucional à plena assistência à saúde”. A expositora será Cláudia Murta, Graduada em Psicologia pela UFES, Mestre em Filosofia pela UFMG, Mestre e Doutora em Lieux et Transformations de la Philosophie Université de Paris VIII, professora titular de Filosofia da UFES.
Os debatedores serão Aline de Almeida e Silva, cientista social, pós-graduada em Educação para os Direitos Humanos, Doula e vice-coordenadora da Associação Capixaba de Doulas (ADOULES), e Cristiane Esteves Soares, promotora de Justiça do MPES, coordenadora do Subnúcleo de Enfrentamento às violências de gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres.
Após o evento será conferido àqueles que participarem com frequência mínima de 75% do evento um certificado de participação.
O público-alvo do encontro são membros e servidores do MPES, técnicos e gestores que atuam na rede de enfrentamento às violências contra as mulheres, profissionais e estudantes de áreas afins.
Os participantes terão a oportunidade de estudar e discutir sobre os desafios enfrentados para a proteção integral das mulheres no âmbito da violência doméstica.
SAIBA MAIS
Quando: sexta-feira (2 de agosto)
Onde: Auditório Térreo da Procuradoria Geral de Justiça - Rua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, 121, Praia de Santa Helena, Ed. Promotor Edson Machado, Vitória
Horário: 13 horas
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Aracruz: Rua Padre Luiz Parenzi, 1.333, Centro, CEP 29.190-058 - TEL.: (27) 3256-8186
Inscrições: pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site ceafcursos.mpes.mp.br
