Três empresas e apenas uma estava em condições de vencer disputa e atender a necessidade emergencial de Aracruz na remoção de pacientes de Covid-19. Na noite desta segunda-feira (29 de junho), o vereador Alcântaro Filho (PSD) apresentou novos dados sobre a contratação de ambulância adaptada com UTI pelo município.

A denúncia de superfaturamento na contratação de UTI móvel já havia sido encaminhada desde o início do mês ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), MInistério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). 

De acordo com documento assinado pelos vereadores Alcântaro, Adeir do Gás (PTB), Celson da Farmácia (Republicanos), Dileuza Del Caro (PSB), Marcelo Nena (PSL), Fábio Netto (PC do B) e Paulo Flávio (Republicanos), a contratação girou em torno de R$ 73 mil ao mês, o que geraria uma despesa de aproximadamente R$ 438 mil. 

Ainda de acordo com o vereador Alcântaro, a mesma ambulância com os mesmos serviços custou ao município de Fundão, vizinho de Aracruz, um total de R$ 126 mil.

Na nova denúncia do parlamentar, apresentada na fase de requerimentos durante a 150ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a contratação teria sido fraudulenta por utilizar as chamadas empresas “laranjas”.

“A aparente licitude do processo cai por terra quando se apresenta os detalhes: o segundo menor orçamento é o da empresa SGS Serviços Médicos, assinada pela proprietária da empresa, Simone Gonçalves Sala, mãe do sócio-administrador da Removida Serviços Médicos Ltda, John Lennon Sala Damiani. A senhora Simone foi funcionária da empresa Removida até 14 de janeiro de 2019 e montou a empresa SGS no dia 26 de fevereiro de 2019”, apontou Alcântaro.

O parlamentar conta que foi pessoalmente verificar cada detalhe do contrato e que constatou que a empresa SGS não dispõe de ambulância alguma em seu acervo patrimonial, conforme consulta ao site do Detran-ES.

“Inicialmente a empresa foi constituída em Colatina, mas atualmente está no bairro Jabour, em Vitória. Lá, a empresa está inativa, possui muros pintados. No pátio havia apenas uma ambulância e era da empresa Removida”, relatou o vereador.

Já a terceira empresa na disputa, Ágape Home Care Ltda, teria sido constituída no dia 20 de setembro de 2019, e segundo Alcântaro, supostamente está situada em Colatina.

“Em visita ao local, no centro de Colatina, constatei que funciona uma clínica médica, a Salute Corpore, no térreo, e dois consultórios odontológicos no pavimento superior, não havendo qualquer atividade da suposta empresa Ágape Home Care. Segundo a Junta Comercial, o capital social da empresa é de R$ 40 mil, e no site do Detran não consta veículo. A empresa supostamente trabalha com UTI, mas não possui nenhum carro registrado. E dava o prazo de um ou dois dias para entregar o veículo. Como? Se eles não têm nenhum veículo”, questionou o parlamentar.

Depois de apresentar a denúncia aos vereadores, Alcântaro requereu o encaminhamento da denúncia ao prefeito com o pedido de exoneração da secretária Municipal de Saúde.

O líder do governo na Câmara, vereador Paulo Neres (PSC), solicitou que o requerimento seja bem explicado na ata da sessão para que não ficasse obscura a solicitação de afastamento da secretária, podendo parecer que o pedido de afastamento teria sido feito por todo o colegiado.

DERROTA

Ainda na sessão desta segunda-feira, o prefeito Jones Cavaglieri (SD) sofreu uma derrota. Seu veto ao projeto de autoria da vereadora Dileuza que obriga estabelecimentos comerciais de afixar aviso em local visível, alertando sobre o crime de prostituição e exploração sexual cometido contra crianças e adolescentes, foi rejeitado por 10 a 7. 

Em sua justificativa, o prefeito, apontou vício de iniciativa e ausência do impacto financeiro do projeto da vereadora, o foi ratificado pelo líder do governo, Paulo Neres.

Mas não teve jeito, os vereadores derrubaram o veto do prefeito e seguiram a orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.

CONTRA O VETO

Adeir do Gás

Alcântaro Filho

Beto Negreiro

Celson da Farmácia

Dileuza Del Caro

Fábio Netto

Marcelo Nena

Mônica Cordeiro

Paulo Flávio

Romildo Broetto

A FAVOR DO VETO

Alexandre Manhães

Bibi Rossato

Carlinhos de Josiel

Carlito Candin

Lula

Paulo Neres

Ronivaldo Cravo