Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
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Diante de promessa de água e esgoto, Câmara aprova chegada da Cesan na Orla de Aracruz

Publicada em 31/10/19 às 17:13h - 345 visualizações

por Jornal Voz do Piraqueaçu


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Vereador Fábio Netto foi o único a votar contrário ao projeto de convênio com a Cesan  (Foto: Divulgação - Youtube)

Com apenas o voto contrário do vereador Fábio Netto (PC do B), a Câmara aprovou nesta quinta-feira (31 de outubro) durante a 22ª Sessão Extraordinária a contratação de convênio pelo Município de Aracruz junto à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). O projeto 040/2019 foi aprovado com substitutivo de autoria do Poder Executivo para realizar o saneamento básico de toda a Orla.


O projeto chegou à Casa de Leis em junho e, desde então, foram realizadas audiências públicas para que houvesse a discussão com as comunidades sobre o assunto.


Para o vereador Fábio Netto, alguns questionamentos ficaram no ar, como as metas a serem atingidas e as etapas e fases de execução, itens que são indispensáveis de acordo com a Lei de Licitações (lei federal 8.666/1993).


“Este vereador procurou de todas as formas no projeto executivo e não encontrou dentro dos anexos administrativos”, disse o parlamentar durante a justificativa de seu voto contrário.


A fim de que ficasse registrado em ata, o vereador Fábio também destacou que o projeto não continha o plano de aplicação dos recursos financeiros, outro requisito da lei federal de licitações.


“A lei não fala em hipótese nenhuma qual o valor a ser aplicado dentro das ações a serem desenvolvidas pela Cesan. E por último, e que mais me preocupa, é o parágrafo sexto da lei (de Licitações), quando a conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio as penas que estão estabelecidas e as responsabilidades para quem vai pagar a conta, se por ventura não for suficiente para fazer face e voltar a tarifa cobrada pela Cesan”, apontou o parlamentar.


O voto contrário de Fábio Netto deverá ficar registrado em ata da sessão extraordinária.


O canto da sereia para que o projeto fosse aprovado com larga aceitação dos vereadores foi que em seis anos toda a ligação de água e esgoto da Orla estará 100% pronta.


O vereador Alcântaro Filho (sem partido) defendeu que o projeto fosse emendado para que pudesse iniciar as discussões em torno dele. Assim sendo, o presidente da Comissão de Justiça, Marcelo Nena (PSL) levou as discussões para as comunidades


Durante as reuniões, o diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) de Aracruz, Elias Marochio, defendeu a realização de tal convênio alegando que a autarquia municipal é deficitária.


A FAVOR DO CONTRATO COM A CESAN (ficando como estavam em plenário)

- Adeir do Gás (PTB)

- Alexandre Manhães (MDB)

- Alcântaro Filho (sem partido)

- Beto Negreiro (PRB)

- Bibi Rossato (PSL)

- Carlito Candin (PRP)

- Carlinhos do Josiel (PP)

- Celso da Farmácia (PRB)

- Dileuza Del Caro (PSB)

- Lula (PRTB)

- Marcelo Nena (PSL)

- Mônica Cordeiro (PDT)

- Paulo Flávio (PRB)

- Romildo Broetto (PV)

- Ronivaldo Cravo (PRP)

- Toni Loureiro (PP)


VOTOU CONTRA O CONVÊNIO COM A CESAN (levantou-se da cadeira na hora da votação)

- Fábio Netto (PC do B)


LOCAIS A RECEBEREM SANEAMENTO DA CESAN

- Praia Formosa;

- Portal de Santa Cruz;

- Nova Santa Cruz;

- Santa Cruz;

- Itaparica;

- São Francisco;

- Cruzeiro;

- Pontal do Piraqueaçu;

- Coqueiral;

- Praia dos Padres;

- Sauê;

- Mar Azul;

- Putiri;

- Praia dos Quinze;

- Pedrinhas;

- Barra do Sahy;

- Santa Marta;

- Barra do Riacho;

- Vila do Riacho


PRAZO DO CONVÊNIO

30 anos, prorrogáveis por mais 30 anos, mediante consulta legislativa






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6 comentários


Valdinei

06/11/2019 - 17:24:11

Chega de sofre com este Saae.


Povo cansado

06/11/2019 - 17:20:58

O povo já não aguentava mais o descaso do Saae, sempre com uma água de qualidade péssima fornecida na comunidade de Barra do Riacho e funcionários q só trata mal a comunidade, vai tarde SAAe


Etienne Coutinho Musso

31/10/2019 - 23:14:54

Parabéns ao Vereador Fabio Neto pelo seu discernimento. Na minha opinião, este projeto deveria ser apreciado com mais profundidade.


Celio Morozeski

31/10/2019 - 18:30:38

Nao deu nem tempo de divulgar...os grupos dw jones,Erik e do governador fecharam com esse projeto da sesan..so mesma a manifestaçao popular poderia fazer frente a essa projeto que vai doer no bolso da populaçao da orla ai entao trataram de fazer essa sessao extraordinaria em um horario que o povo nao poderia participar em massa..engemunia do poder político


Celio Morozeski

31/10/2019 - 18:25:14

Aumento de 20%Sem nenhuma certeza que a Cesan vai fazer algow2nhh


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