O ano eleitoral nem bem começou e as disputas partidárias já estão pegando fogo. O Rede Sustentabilidade, presidida por Valdinei Tavares em Aracruz, publicou uma Nota de Esclarecimento nesta segunda-feira (8 de janeiro), afirmando que o vereador Elizeu Costa, que assumiu a vaga na Câmara no ano passado, teria sido expulso do partido.

No documento, a justificativa feita pelo dirigente partidário é que uma denúncia feita por representação apontava o descumprimento do Estatuto do Rede e cometimento de infrações éticas disciplinares, além de venda de assessorias no gabinete do vereador Elizeu Costa.

“Em 26 de dezembro de 2023, protocolou-se na Câmara Municipal de Aracruz um Requerimento solicitando justificativa ao Vereador sobre o trabalho de uma de suas Assessoras nos meses de novembro e dezembro de 2023. Caso não tenha havido trabalhado, requereu-se a explicação das ausências que justificassem os salários pagos nesses meses”, diz um trecho da nota.

E contínua:

“Também em 26 de dezembro de 2023, o partido NOTIFICOU o VEREADOR por meio de seu gabinete, para que apresentasse sua defesa no processo disciplinar instaurado, no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento. Foi concedido ao Vereador o direito de apresentar sua defesa por escrito ou oralmente, por até 15 (quinze) minutos, na reunião do julgamento do pedido, agendada para as 13 horas do dia 07 de janeiro de 2024, por meio de videoconferência. A notificação partidária ocorreu em 26/12/2023”. 

O presidente informa no documento que o parlamentar não apresentou defesa ou contraditório.

“É relevante salientar que o Representado não apresentou defesa ou contraditório em face da representação, que inclui fotos, vídeos e áudios. Destaca-se que o partido manteve todo o processo fora das mídias sociais para preservar a lisura do procedimento, assegurou o direito de defesa, e respeitou todas as obrigações estatutárias nos Artigos 112, 145, 147, 148 e 149 do Estatuto”, aponta a Nota de Esclarecimento, assinada por Valdinei Tavares.

O OUTRO LADO

O vereador Elizeu Costa foi procurado pela reportagem do jornal online Voz do Piraqueaçu para que desse sua versão dos fatos narrados pelo dirigente partidário.

Segundo ele, as denúncias apresentadas na Nota de Esclarecimento não são verídicas.

“Pois ontem estive com Laís (Garcia), presidente estadual do Rede. Já foi recorrido. Ela vai estar aqui em Aracruz esta semana”, informou o parlamentar.

Elizeu Costa pretende reverter a situação e ele, sim, pedir a expulsão do atual presidente municipal do Rede, Valdinei Tavares.

Ele informou ainda que recorreu da decisão na quinta-feira da semana passada (04 de janeiro), junto ao diretório estadual. 

Indagado se tinha pretensão de sair do Rede, Elizeu Costa disse que pretende permanecer no partido e ser o presidente da sigla em Aracruz.

Elizeu afirmou categoricamente que são mentirosas as informações repassadas ao jornal.

Em réplica ao que foi dito pelo vereador, o presidente Valdinei Tavares disse que considera insustentável a versão de que Elizeu Costa pedirá sua expulsão do partido.

“Ele disse que não acredita na ilegalidade. Então, é só observar que ele foi notificado nessa instância. Ele teria que fazer sua defesa nessa instância. Não em outra instância. Após o trâmite, ele pode fazer um processo de defesa. Ou um recurso. E ele não pode pedir a minha expulsão. Baseado em quê? Contra fatos não há argumentos”, assinalou Valdinei.

E completou:

“A denúncia é clara. Infidelidade partidária. O candidato fez campanha para outras correntes ideológicas, que não é a nossa, contrariando orientação do partido”, rebateu o dirigente, informando que há documentos comprovando o fato.

O advogado do vereador também foi procurado pela reportagem. E respondeu.

"A defesa foi devidamente protocolada junto ao Diretório Estadual, pois a representação foi dirigida a mesma, portanto não procede o argumento de que não houve defesa. Todas os procedimentos foram levados ao conhecimento da Presidente Estadual, Sra. Laís (Garcia). Sendo que todas as ações realizadas pelo Vereadores são idôneas e legais."

O vereador Elizeu Costa enviou um print do documento com sua Defesa Administrativa realizada por sua assessoria jurídica.

"Cumprimentando-a, enviamos a Vossa Senhoria DEFESA ADMINISTRATIVA do Vereador Elizeu da Costa Pereira, em face da Representação apresentada a Presidência Estadual do Partido REDE Sustentabilidade, para que se produza os efeitos legais", diz o print do documento assinado pelos advogados Marcus Vinícius Guedes e Roberto Carlos da Silva.