Com início marcado para 5 horas, mas que efetivamente teria começado às 6 horas desta quarta-feira (27 de março), os índios de aldeias de Aracruz movimentaram as rodovias do município e também as redes sociais. A pauta de reivindicações inclui a municipalização da saúde e o cumprimento de preceitos constitucionais relativos às populações indígenas de todo o país.
O aplicativo Whatsapp foi o meio de comunicação bastante utilizado durante todo o dia, tendo manifestações prós e contra os bloqueios nas rodovias Primo Bitti, ES-257 e ES-010.
A extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) foi um duro golpe a ser digerido por todos que apoiam a causa indígena.
Em Aracruz, especificamente, a municipalização da saúde indígena poderá acarretar a sobrecarga do sistema de saúde local.
De acordo com a avaliação do cacique Toninho, da aldeia Comboios, a municipalização da saúde indígena poderia acarretar o fechamento de cerca de 400 postos de saúde que atuam dentro de aldeias.
“Além disso, significaria a exoneração de mais de 13 mil servidores públicos que atendem as populações indígenas”, avaliou Toninho.
Em carta, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirma que o atendimento às populações indígenas é diferenciado, atendendo à diversidade.
“Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito à diversidade dos povos e territórios indígenas”, diz um trecho do documento da APIB.
REIVINDICAÇÕES
Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
Demarcação das Terras Indígenas (TIs);
Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígenas;
Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;
Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Pelo respeito aos tratados internacionais em especial ao Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;
Contra o desmonte da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e a municipalização da saúde.
