A bancada do Espírito Santo em peso votou pela derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaria o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o famoso IOF, que para bom entendimento dos pobres mortais é “Imposto sobre Operações Financeiras”.
De acordo com definição de alguns bancos, como o Sicred, é uma das principais fontes de renda do Governo Federal. Ainda de acordo com a instituição bancária, é um tributo cobrado de pessoas físicas e jurídicas.
Mas qual a razão de tanta briga para manter o imposto como está?
Vamos lá! Uma das medidas proposta no decreto presidencial era aumentar a taxação das apostas eletrônicas, as conhecidas bets. As apostas teriam um aumento de taxação de 12% para 18%. Outro ponto diz respeito às fintechs, como os bancos digitais, que teriam sua Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentada de 9% para 15%, o que iria igualá-las ao que pagam os bancos tradicionais.
E como isso afetará o cidadão comum? O governo afirma que terá de cortar na própria carne, cortando benefícios de programas sociais como o “Minha Casa Minha Vida”, programa “Pé-de-Meia” e o “Bolsa Família”.
Então, o entendimento é que a briga do Legislativo com o Executivo é que os ricos não terão de pagar um centavo a mais do que já pagam. Já os pobres terão alguns cortes de orçamento. Vão ter que pagar a conta.
O governo federal tem uma meta fiscal para cumprir até o fim de 2025 e deverá economizar R$ 20,5 bilhões, o que poderá significar os tais cortes nos programas sociais.
Ainda na noite desta quarta-feira (25 de junho), o Brasil viu o mesmo Congresso Nacional aprovar o aumento de deputados federais de 513 para 531, o que vai representar um aumento de R$ 65 milhões por ano com as 18 vagas criadas.
CAPIXABAS QUE VOTARAM PELA DERRUBADA DO DECRETO PRESIDENCIAL
Amaro Neto (Republicanos)
Da Vitória (PP)
Dr. Victor Linhalis (Podemos)
Evair de Melo (PP)
Gilson Daniel (Podemos)
Messias Donato (Republicanos)
CAPIXABAS QUE VOTARAM PELA MANUTENÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL
Helder Salomão (PT)
Jack Rocha (PT)
CAPIXABA AUSENTE NA VOTAÇÃO
Paulo Foletto (PSB)
