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MPF realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz para alertar sobre atividades irregulares

Funai, Ibama e Idaf participarão das reuniões, hoje (24 de setembro) e amanhã (25 de setembro), sobre arrendamentos ilegais de terra e atividades potencialmente poluidoras.

Publicada em 24/09/24 às 07:27h - 67 visualizações

Assessoria de Comunicação


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MPF realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz para alertar sobre atividades irregulares
Encontros serão nas aldeias Olho D\'Água e Caieiras Velha  (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), promoverá encontros com comunidades indígenas da região de Aracruz (ES), nos próximos dias 24 e 25 de setembro.


O objetivo é fazer um trabalho de conscientização junto às lideranças e as comunidades sobre arrendamentos ilegais e atividades potencialmente poluidoras nas Terras Indígenas. No dia 24 de setembro, o encontro será na cabana da Aldeia de Olho d'Água e, no dia 25, na cabana da Aldeia de Caieiras Velha, sempre às 17 horas.


Um dos temas a ser tratado será o enunciado nº 46 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do MPF, que entende como ilegais o arrendamento ou parceria agrícola em Terras Indígenas, porque esses arranjos restringem o pleno exercício da posse direta e do usufruto exclusivo daquele grupo indigenista.


Também será discutida a necessidade de consulta prévia à comunidade e de sua concordância sobre as formas de utilização da terra.


Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal



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