Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19 de outubro) o decreto 11.735/2023 que cria a Zona de Processamento de Exportação - a ZPE de Aracruz. Esse foi o passo inicial para ratificar a posição do município como atrativo para a instalação de grandes empresas.
Para se ter uma ideia da importância de ser criada uma ZPE na cidade, as empresas de exportação que se instalarem na região gozarão de incentivos tributários e cambiais, além de terem procedimentos aduaneiros simplificados.
Como Aracruz está inserida na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), ainda obtém mais vantagens como redução no Imposto sobre a renda, isenção de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, ou simplesmente, Imposto sobre Operações Financeiras) na importação, depósitos para reinvestimento e desconto de créditos PIS/PASEP e COFINS.
A área total é de 50,2 hectares, georreferenciada no Sistema Geodésico Brasileiro, e entrará em funcionamento após o alfandegamento da área pela Secretaria Especial da Receita Federal.
Quem comemorou bastante a criação da ZPE - Aracruz foi o vice-governador Ricardo Ferraço, que atuou diretamente nessa empreitada.
“Dia histórico para o Espírito Santo. Documento para guardar. Decreto de criação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Aracruz”, vibrou Ferraço em sua rede social, mostrando a página do Diário Oficial da União.
Segundo informações do Governo do Estado, a gestão do polo industrial será de responsabilidade do Grupo Imetame e uma multinacional canadense já teria demonstrado interesse em se instalar no local.
